Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito de Ribeirão das Neves pedido de informações sobre o motivo da ausência de formação de todas as equipes de saúde e atendimento psicossocial nesse município, após habilitação dessas equipes para atendimento no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - Pnaisp.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Ribeirão das Neves pedido de informações sobre o motivo da ausência de formação de todas as equipes de saúde e atendimento psicossocial nesse município, após habilitação dessas equipes para atendimento no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - Pnaisp.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para que sejam envidados esforços, inclusive financeiros, para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, de Ribeirão das Neves, aconteça este ano, no dia definido pelo próprio movimento, e para fomentar esse evento nos próximos anos; para que seja agilizada a construção do Centro de Referência LGBTQIAPN+ de Ribeirão das Neves; e para a implementação do Conselho Municipal LGBTQIAPN+.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - pedido de providências urgentes para apuração das denúncias que relatam fatos ocorridos no período de 1º/8/2024 a 20/8/2024 no Presídio Antônio Dutra Ladeira, localizado no Município de Ribeirão das Neves, que apontam abuso de autoridade por parte de agentes penais, fornecimento de alimentação imprópria para consumo, recolhimento indevido de "kits", prática de tortura e maus tratos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para que sejam envidados esforços, inclusive financeiros, para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, de Ribeirão das Neves, aconteça este ano, no dia definido pelo próprio movimento, e para fomentar esse evento nos próximos anos; para que seja agilizada a construção do Centro de Referência LGBTQIAPN+ de Ribeirão das Neves; e para a implementação do Conselho Municipal LGBTQIAPN+.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - pedido de providências urgentes para apuração das denúncias que relatam fatos ocorridos no período de 1º/8/2024 a 20/8/2024 no Presídio Antônio Dutra Ladeira, localizado no Município de Ribeirão das Neves, que apontam abuso de autoridade por parte de agentes penais, fornecimento de alimentação imprópria para consumo, recolhimento indevido de "kits", prática de tortura e maus tratos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a responsabilização administrativa do diretor-geral e do diretor de Segurança do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, que foram omissos no cumprimento de seus deveres funcionais de direção em relação à ocorrência de apreensão de maços de cigarros realizada no dia 25/5/2024, no referido presídio, conforme declararam durante os esclarecimentos prestados no transcorrer de audiência pública, uma vez que até a presente data não adotaram medidas para o encaminhamento de possíveis soluções para a situação que lhes foi apresentada, bem como para a devida destinação do material apreendido, o qual permanece guardado na unidade prisional; e para que sejam encaminhadas à Sejusp as notas taquigráficas da audiência pública que teve por finalidade debater a ocorrência registrada no referido presídio.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Terminal Justinópolis do Move Metropolitano, no Município de Ribeirão das Neves, para averiguar as condições de funcionamento dos serviços de transporte metropolitano de passageiros.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações sobre as causas que ocasionaram a interrupção do fornecimento de água potável em diversos bairros dos Municípios de Belo Horizonte, Esmeraldas, Igarapé, Lagoa Santa, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano, dentre outras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como as ações e medidas que foram ou estão sendo implementadas com vistas a estabilizar a situação.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja garantido o abastecimento imediato e contínuo de água potável nos locais de prestação de serviços essenciais à população, como hospitais, escolas e postos de saúde, nos Municípios de Belo Horizonte, Esmeraldas, Igarapé, Lagoa Santa, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano, dentre outras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como que o fornecimento de água potável seja regularizado, em caráter emergencial, em todos os bairros dessas cidades no prazo mais curto possível, tendo em vista a onda de calor que assola o Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
