Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência publica, para a qual seja convocado o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, com a finalidade de debater o saneamento básico na Região Metropolitana do Vale do Aço, bem como discutir a deliberação metropolitana que autorizou o Município de Ipatinga a se desvincular da gestão integrada desse serviço.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema “Planos Diretores de Desenvolvimento Integrado das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço" foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27 1 2022.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS) e Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA -, em Ipatinga, pedido de providências para que seja incentivada e debatida a implementação das guardas civis nos municípios da região metropolitana, ressaltando-se que o Município de Coronel Fabriciano já possui lei autorizativa aprovada na Câmara Municipal para implementação da guarda civil local.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA -, em Ipatinga, pedido de providências para que seja incentivada e debatida a implementação das guardas-civis nos municípios da região metropolitana, ressaltando-se que o Município de Coronel Fabriciano já possui lei autorizativa aprovada na Câmara Municipal para implementação da guarda-civil local.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios, à Secretaria de Estado de Governo, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, em Ipatinga, pedido de providências para que se realizem articulações junto aos municípios para que eles procurem incluir, na elaboração ou na atualização dos seus planos diretores, instrumentos necessários à implementação das medidas previstas no Projeto de Lei nº 2.218, de 2020, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios, à Secretaria de Estado de Governo, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, em Ipatinga, pedido de providências para que se realizem articulações junto aos municípios para que eles procurem incluir, na elaboração ou na atualização dos seus planos diretores, instrumentos necessários à implementação das medidas previstas no Projeto de Lei nº 2.218, de 2020, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Vale do Aço, bem como os planos diretores dos municípios que integram a Região Metropolitana do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos das Leis Complementares 88 e 90, de 12 de janeiro de 2006.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
