Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos arquivos de geoprocessamento, em formato "shapefile", referentes às pilhas de estéril e rejeito do Projeto Apolo, da empresa Vale S.A., contendo a área e a localização das referidas estruturas.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a situação dos trabalhadores e das famílias expostos ao asbesto e ao amianto no Estado.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e ao Ministério de Minas e Energia – MME – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 1077 – Gestão da Política Minerária, do Programa 133 – Minas Geração de Valor, realizem estudos com instituições de ensino para avaliar a necessidade de investimentos estruturais na região onde se explora o lítio no Estado, a fim de que seja elaborado plano para sua diversificação econômica, bem como para que realizem estudos sobre os impactos socioambientais da exploração desse mineral na região dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Brasileira de Lítio – CBL – pedido de providências para adoção de medidas de revitalização e preservação do Rio Piauí e para recuperação de áreas degradadas que correspondam ao território de atuação dessa empresa.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à CSN Mineração pedido de informações sobre a localização da pilha de rejeitos que será implantada na região de Alto Maranhão, em Congonhas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado