Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado pedido de informações à Semad, ao Igam, à Feam, ao IEF e à Copasa sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas em parceria com municípios em prol da preservação, conservação e acesso à água no Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência de estudo de solução regional para o saneamento ambiental que justifique a reversão da concessão pública da empresa Saneouro, tendo em vista a identificação do Município de Ouro Preto como patrimônio hídrico estratégico, considerando que nele se situam nascentes das Bacias Hidrográficas do Rio Doce e do Rio São Francisco.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações acerca do estudo de solução regional para o saneamento ambiental e a reversão da concessão pública à empresa Saneouro, tendo em vista a identificação como patrimônio hídrico estratégico do Município de Ouro Preto, que possui nascentes das bacias nacionais do Rio Doce e do Rio São Francisco.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência de estudo de solução regional para o saneamento ambiental que justifique a reversão da concessão pública da empresa Saneouro, tendo em vista a identificação do Município de Ouro Preto como patrimônio hídrico estratégico, considerando que nele se situam nascentes das Bacias Nacionais do Rio Doce e do Rio São Francisco.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do estudo de solução regional para o saneamento ambiental e reversão da concessão pública à empresa Saneouro, tendo em vista a identificação como patrimônio hídrico estratégico do Município de Ouro Preto, que possui as nascentes das bacias nacionais do Rio Doce e do Rio São Francisco.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
