Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Fiutinha, com sede no Município de Romaria.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Romaria o imóvel que especifica. (Destinação: construção da secretaria e do plenário da Câmara Municipal.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: LEI 23818 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Romaria. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: LEI 23786 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Senhora da Abadia - ISA -, com sede no Município de Romaria.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Clube dos Tropeiros de Romaria, com sede no Município de Romaria.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 22964 2018 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado de Minas Gerais a Festa de Nossa Senhora da Abadia, no Município de Romaria.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: LEI 22898 2018 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-190, COMPREENDIDO ENTRE AS BRS - 365 E 352, NA INTERLIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ROMARIA, MONTE CARMELO E ABADIA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19709 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-190, COMPREENDIDO ENTRE AS BRS 365 E 352, NA INTERLIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ROMARIA, MONTE CARMELO E ABADIA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM)
Situação: ARQUIVADO
