Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que sejam criados e fortalecidos espaços em feiras e outros eventos em que possam ser disseminadas e comercializadas produções artesanais e culturais (materiais e imateriais) das populações ciganas.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São Roque de Minas, para debater a produção e o desenvolvimento da cadeia produtiva dos queijos artesanais e a "Política Estadual Queijo Minas Legal", instituída pela Lei 24993, de 25 de setembro de 2024.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado as feiras livres do Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo artesanal de fazer o bordado de bainha aberta do Município de Caeté.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Plano Estadual de Valorização da Charcutaria, da Carne de Lata e da Carne de Sol de Minas Gerais - PRO Carneo Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fabricar queijos no Município de Alagoa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer peças em algodão cru e bordados no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a feitura do Cordão de São Francisco, realizada no Quilombo Urbano Pena Branca, no Município São Francisco.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual Queijo Minas Legal.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 24993 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a fabricação de joias coco e ouro produzidas no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
