Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para a investigação das atitudes do Sr. Caio César do Espírito Santo Nascimento, promotor de justiça na Comarca de Salinas, que reiteradamente tem demonstrado um comportamento de perseguição pessoal contra o Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, prefeito de Salinas, o que configura abuso de poder, especialmente na ação de 6/7/2024, em conluio com o Ten. PM Huemes Leonardo Otoni, do policiamento da cidade de Salinas, numa tentativa de armar um flagrante contra o prefeito de maneira abusiva, arbitrária e, principalmente, injusta, o que originou representação à Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que se abra procedimento investigativo a fim de apurar com rigor as atitudes do Sr. Caio César do Espírito Santo Nascimento, promotor de justiça da Comarca de Salinas, que reiteradamente tem demonstrado um comportamento de perseguição pessoal contra o Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, prefeito municipal de Salinas, o que configura abuso de poder inerente a seu cargo, especialmente na ação do último dia 6 de julho, em conluio com o Ten. PM Huemes Leonardo Otoni, do policiamento da cidade de Salinas, numa tentativa de armar um flagrante contra o prefeito de maneira abusiva, arbitrária e, principalmente, injusta, o que originou representação à Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para debater e escutar o prefeito de Alpinópolis, Rafael Freire, que denunciou graves ameaças à sua vida e outras formas de violência política LGBTfóbicas no município, que interferem no pleito eleitoral de 2024.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Banco Cooperativo Sicoob S.A., em Brasília (DF), pedido de providências para apuração do relato de um participante da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 15/4/2024, de que a agência bancária do Banco Cooperativo Sicoob S.A. no Município de Laranjal, sofre influência política do ex- prefeito Walmir Garcia Mendes, notadamente quanto à concessão de financiamentos por essa instituição bancária.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos gestores municipais em razão de atraso nos repasses orçamentários, de responsabilidade do Estado, previstos no art 158, III e IV, da Constituição da República, bem como na Lei Federal 11494, de 2007, no período compreendido entre 2016 e 2019.

Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão