PL PROJETO DE LEI 264/2023
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando sanção
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórida São Vicente de Paulo, com sede no Município de Pouso Alto. (Alterado pela emenda 1: Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo – Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23104 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Escola de Treinamento de Missionários - Desafio Jovem-ETM -, com sede no Município de Pouso Alto.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22008 2016 - Lei Ordinária