PL PROJETO DE LEI 1738/2023
Declara de utilidade pública o Conselho dos Moradores de Morais e Região - CCMCMR -, com sede no Município de Ponto dos Volantes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho dos Moradores de Morais e Região - CCMCMR -, com sede no Município de Ponto dos Volantes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Feira do Artesanato de Santana do Araçuaí, localizada em Ponto dos Volantes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão