Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que o próximo Curso de Habilitação de Oficiais – CHO-PM –, previsto para se iniciar em 14 de julho de 2025, seja efetivamente iniciado a partir do dia 23 de julho de 2025, a fim de possibilitar o aproveitamento dos segundos-sargentos oriundos do Curso Técnico em Segurança Pública – CTSP – do ano de 2010.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que o próximo Curso de Habilitação de Oficiais – CHO-PM –, previsto para se iniciar em 14 de julho de 2025, seja efetivamente iniciado a partir do dia 23 de julho de 2025, a fim de possibilitar o aproveitamento dos segundos-sargentos oriundos do Curso Técnico em Segurança Pública – CTSP – do ano de 2010.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de informações consubstanciadas em documento com dados detalhados a respeito do Encontro de Desenvolvimento de Lideranças, iniciativa do Comando-Geral da PMMG, agendado para 6/8/2024, no Município de Santa Luzia, contando com a cobrança de R$20,00 por militar, incluindo a relação completa dos policiais que participaram do evento, com a especificação do seu posto ou graduação e seu número de polícia; a relação completa dos policiais convocados, com a especificação do posto ou graduação e a indicação dos que estavam de folga e dos que estavam em serviço na data do evento; o valor arrecadado com os valores cobrados dos participantes; a prestação de contas dos valores arrecadados dos militares, com a apresentação de notas fiscais de todos os serviços prestados durante o referido encontro; o custo total do evento, discriminando-se a origem de cada recurso financeiro aplicado; e a fundamentação legal para a cobrança do valor de R$20,00 por militar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que se empenhe na apuração dos fatos descritos no boletim de ocorrência do incidente envolvendo o Sr. Luiz Henrique da Silva Prates, policial civil aposentado, durante abordagem realizada pela Polícia Militar no dia 11 de outubro de 2024, quando foi baleado na perna após suposta resistência, e adote as providências necessárias para esclarecer o assunto.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que a prova de conhecimentos do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO – seja aplicada de maneira regionalizada, e não centralizada no Município de Belo Horizonte, como já ocorre no Curso de Formação de Sargentos – CFS –, no Curso de Formação de Soldados – CFSd – e no Curso de Formação de Oficiais – CFO –, o que representaria menos custos aos candidatos, que já sofrem perdas salariais significativas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que a prova de conhecimentos do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO – seja aplicada de maneira regionalizada, e não centralizada no Município de Belo Horizonte, como já ocorre no Curso de Formação de Sargentos – CFS –, no Curso de Formação de Soldados – CFSd – e no Curso de Formação de Oficiais – CFO –, o que representaria menos custos aos candidatos, que já sofrem perdas salariais significativas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que se empenhe na apuração dos fatos descritos no boletim de ocorrência do incidente envolvendo o Sr. Luiz Henrique da Silva Prates, policial civil aposentado, durante abordagem realizada pela Polícia Militar no dia 11 de outubro de 2024, quando foi baleado na perna após suposta resistência, e adote as providências necessárias para esclarecer o assunto.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos policiais militares lotados na 18ª Região de Polícia Militar, como, por exemplo, os oficiais médicos e os motoristas que, em exercício no Município de Poços de Caldas, foram empenhados em Alfenas; aos militares participantes do Treinamento Policial Básico e do Curso Especial de Formação de Sargentos; e aos militares que se deslocaram por mais de 200km até Monte Verde, onde prestaram o devido serviço; bem como para que sejam adotadas as medidas necessárias para o afastamento definitivo do pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que o comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar seja orientado a cumprir o Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM, sob pena de ser realizada nova audiência pública na Comissão de Segurança Pública para tratar do descumprimento desse memorando.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que o comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar seja orientado a cumprir o Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM, sob pena de ser realizada nova audiência pública na Comissão de Segurança Pública para tratar do descumprimento desse memorando.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
