Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

6 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8714/2024

Requer sejam encaminhadas aos convidados da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e às Prefeituras Municipais de Caeté, Belo Horizonte, Felixlândia, Barbacena, Caratinga, Brumadinho, Açucena, Pará de Minas, São Geraldo da Piedade, Rio Espera, Piedade dos Gerais, Itabira, Itaúna, Piedade do Rio Grande, Piedade do Ponte Nova, Ribeirão das Neves e Itajubá as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3914/2022

Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 112/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E QUADRA DE ESPORTES.)

Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PTB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 1973/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE.

Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PTB)

Situação: ARQUIVADO