PL PROJETO DE LEI 2515/2024
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Corporação Musical Lira Perdoense.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Corporação Musical Lira Perdoense.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o circuito turístico conhecido como Região Encantos de Minas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja fiscalizado o valor das tarifas dos transportes públicos coletivos intermunicipais que realizam o trajeto Perdões-Lavras, verificando se há incidência de descontos ou subsídios para estudantes, idosos e pessoas com deficiência, bem como as reclamações recebidas sobre a má qualidade dos veículos, que apresentam forte vibração mecânica e muito barulho, ocasionando grande estresse durante a viagem, o que pode contribuir com o desenvolvimento de doenças ocupacionais a longo prazo.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja fiscalizado o valor das tarifas dos transportes públicos coletivos intermunicipais que realizam o trajeto Perdões-Lavras, verificando se há incidência de descontos ou subsídios para estudantes, idosos e pessoas com deficiência, bem como as reclamações recebidas sobre a má qualidade dos veículos, que apresentam forte vibração mecânica e muito barulho, ocasionando grande estresse durante a viagem, o que pode contribuir com o desenvolvimento de doenças ocupacionais a longo prazo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo aos Pacientes em Tratamento Oncológico de Perdões e Região - Casa de Apoio Renascer - Caapre -, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 24655 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Agricultoras do Município de Perdões - Amagri -, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 24749 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Perdões pedido de providências para que sejam tomadas todas as medidas administrativas de prevenção e combate à dengue para a população, tendo em vista o aumento do número de casos da doença na cidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Esperança, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: LEI 24345 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Promoção Humana, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24198 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Fomento Artístico e Cultural Mundo Cênico, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: LEI 23898 2021 - Lei Ordinária