Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo de fazer cafés especiais do Município de Cristina.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para que sejam implementadas ações para garantir o reconhecimento, como patrimônio histórico e cultural, das manifestações culturais preservadas pelas formas de expressão cultural coletiva, pela oralidade e pela ancestralidade das populações negras, dos povos tradicionais de matriz africana, dos povos indígenas, dos ribeirinhos e das demais comunidades tradicionais.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para que seja analisada a viabilidade de destinar parte dos recursos captados por meio de termos de ajustamento de conduta na área da proteção ao patrimônio cultural para custear ações do poder público para reconhecimento, como patrimônio histórico e cultural, das manifestações culturais preservadas pelas formas de expressão cultural coletiva, pela oralidade e pela ancestralidade das populações negras, dos povos tradicionais de matriz africana, dos povos indígenas, dos ribeirinhos e das demais comunidades tradicionais.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para que seja analisada a viabilidade de programar os estudos técnicos necessários ao reconhecimento dos clubes sociais negros como patrimônio cultural do Estado.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura – Secult – e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para que seja regulamentada a Lei 20368, de 2014, que institui o registro do patrimônio vivo do Estado de Minas Gerais, conforme determina o Item 1.i do Anexo I do Plano Estadual de Cultura, a fim de reconhecer, valorizar e remunerar a atuação dos mestres da cultura do Estado.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o reconhecimento do Congado e da Festa do Rosário como patrimônio cultural imaterial e o direito à memoria e à preservação da cultura afro-brasileira e para proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o festival Somos um, sem Limites realizado no Município de Betim.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Reconhece como de relevante interesse cultural, patrimônio material e imaterial do Estado o Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais, com base territorial estadual, exceto o Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado encontros e retiros cristãos e dá outras providências.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Igreja Nossa Senhora do Rosário, do Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
