Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova União o imóvel que especifica. (Destinação: a funcionamento de escola municipal.)
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o não cumprimento do parágrafo único do artigo 4 da Lei 24482, de 4 de outubro de 2023, quando da implementação da referida lei na Escola Estadual Nova Aparecida, em Nova União.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Nova União - Unicicla -, com sede no Município de Nova União.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24361 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga o Distrito de Nova Aparecida, no entroncamento da Rodovia BR-381, ao Barracão do Produtor, na comunidade do Carmo, no Município de Nova União.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Dá denominação à estrada que liga o Município de Bom Jesus do Amparo ao Município de Nova União.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Arquivado
