Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

11 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9221/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no contrato com a empreiteira responsável pela manutenção da rede de energia na cidade de Nova Resende, especificando-se a qualidade de serviço, eventuais descumprimentos por quantitativos de queda de energia, número de reclamações e porcentagem de solução, número de quedas de energia neste ano, detalhando o período e as razões para as quedas, e o que vem sendo feito para superar os problemas bem como eventuais penalidades que foram aplicadas sobre a empreiteira pelas seguidas quedas.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9220/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que a energia seja plenamente reestabelecida na cidade de Nova Resende, fazendo com que as seguidas intermitências e desligamentos ocasionados pela má distribuição e manutenção da rede deixem de ocorrer, o que tem ocasionado a perda de materiais, motores, equipamentos e colheita e prejuízos extremos aos produtores da região.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7449/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no contrato com a empreiteira responsável pela manutenção da rede de energia na cidade de Nova Resende, especificando-se a qualidade de serviço, eventuais descumprimentos por quantitativos de queda de energia, número de reclamações e porcentagem de solução e número de quedas de energia neste ano, detalhando-se o período e as razões para as quedas e o que vem sendo feito para superar os problemas bem como eventuais penalidades que foram aplicadas sobre a empreiteira pelas seguidas quedas.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7448/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que a energia seja plenamente reestabelecida na cidade de Nova Resende, fazendo com que as seguidas intermitências e desligamentos ocasionados pela má distribuição e manutenção da rede deixem de ocorrer, pois têm ocasionado a perda de materiais, motores, equipamentos e colheita e prejuízos extremos aos produtores da região.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4400/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de informações sobre a situação dos recursos hídricos nas diversas regiões de Minas Gerais, relativa à constatação de presença de resíduos de agrotóxicos, conforme denúncia constante nas matérias jornalísticas "Ameaça invisível: agrotóxicos atingem Paraguaçu e outras sete cidades através da água", disponível em https://www.portalondasul.com.br/ameaca-invisivel-agrotoxicos- atingem-paraguacu-e-outras-sete-cidades-atraves-da-agua/; e "Carmo do Rio Claro, Conceição da Aparecida e Nova Resende estão entre as cidades com agrotóxico na água", disponível em https://www.portalondasul.com.br/carmo-r-claro-conceicao-da- aparecida-e-nova-resende-estao-entre-as-cidades-com-agrotoxico-na-agua/.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aguardando parecer em comissão

PL PROJETO DE LEI 1660/2023

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Resende o imóvel que especifica, com todas as benfeitorias. (Destinação: funcionamento de Unidade Básica de Saúde – UBS – estruturada para realizar atendimento pediátrico e implantação de projetos sociais.)

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4854/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de informações sobre a situação dos recursos hídricos nas diversas regiões de Minas Gerais, relativa à constatação de presença de resíduos de agrotóxicos, conforme denúncia constante nas matérias jornalísticas "Ameaça invisível: agrotóxicos atingem Paraguaçu e outras sete cidades através da água", disponível em https://www.portalondasul.com.br/ameaca-invisivel-agrotoxicos- atingem-paraguacu-e-outras-sete-cidades-atraves-da-agua/; e "Carmo do Rio Claro, Conceição da Aparecida e Nova Resende estão entre as cidades com agrotóxico na água", disponível em https://www.portalondasul.com.br/carmo-r-claro-conceicao-da- aparecida-e-nova-resende-estao-entre-as-cidades-com-agrotoxico-na-agua/.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3876/2022

Declara de utilidade pública a Associação Regional da Terceira Idade do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, com sede no Município de Nova Resende. (Alterado pela emenda 1: Associação Regional da Terceira Idade do Sul e Sudoeste de Minas Gerais.)

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: LEI 24703 2024 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2192/2020

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5348/2018

Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo de Nova Resende, com sede no Município de Nova Resende.

Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra