Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as pilhas de resíduos e rejeitos Fraile, na Mina Casa de Pedra, em Congonhas; sobre as pilhas de resíduos e rejeitos das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, no Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima; e sobre as pilhas de resíduos e rejeitos da Mina Apolo, situada entre os Municípios de Caeté e Santa Bárbara, na Serra do Gandarela, especificando-se o número, a localização e o resultado das sondagens feitas na área onde se pretende erguer as referidas pilhas de resíduos e rejeitos; o cálculo e o detalhamento do preparo do solo para suportar o peso estimado dessas pilhas; o cálculo da altura máxima das pilhas, considerando as características do material que será depositado; o cálculo e o dimensionamento do sistema de extravasamento de águas pluviais das pilhas; e a inclinação e a altura dos taludes das pilhas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de informações consubstanciadas em documentos relativos ao processo de estadualização da BR-356, no trecho compreendido entre o entroncamento que dá acesso ao Município de Ouro Preto, na BR-040, região do Condomínio Alphaville, em Nova Lima, e o Município de Mariana.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas em documentos relativos ao processo de estadualização da BR-356, no trecho compreendido entre o entroncamento que dá acesso ao Município de Ouro Preto, na BR-040, região do Condomínio Alphaville, em Nova Lima, e o Município de Mariana.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja adquirida, com urgência, nova viatura para a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher em Nova Lima, tendo em vista que atualmente a delegacia conta com apenas um veículo Fiat Uno, já sucateado, para atender todas as demandas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Baldim, Belo Horizonte, Betim; Brumadinho, Caeté; Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano pedido de providências para a pavimentação e manutenção do pavimento das vias por onde circulam os ônibus do transporte coletivo metropolitano de passageiros.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado