Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para tornar sem efeito o ato administrativo que movimentou o Cb. PM Ertz Ramon Teixeira Campos (Matrícula nº 139.068-1) da 130ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar, em Montes Claros, para o destacamento da PMMG em Ninheira, o qual pertence ao 30º Batalhão de Polícia Militar de Januária.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para tornar sem efeito o ato administrativo que movimentou o Cb. PM Ertz Ramon Teixeira Campos (Matrícula nº 139.068-1) da 130ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar, em Montes Claros, para o destacamento da PMMG em Ninheira, o qual pertence ao 30º Batalhão de Polícia Militar de Januária.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Associação Sementes do Vale.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o quantitativo da capacidade de geração da Pequena Central Hidrelétrica Machado Mineiro no Rio Pardo, entre os municípios de Ninheira e Águas Vermelhas.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o quantitativo da capacidade de geração da Pequena Central Hidrelétrica Machado Mineiro no Rio Pardo, entre os municípios de Ninheira e Águas Vermelhas.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aguardando parecer em comissão
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DA FAZENDA, NO MUNICÍPIO DE NINHEIRA.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: LEI 21647 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NINHEIRA.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 19919 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO ADEMAR RIBEIRO AO TRECHO SSK-222, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E NINHEIRA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16790 2007 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO ADEMAR RIBEIRO AO TRECHO SSK-222, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E NINHEIRA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTER ROSA - CENTRO DE NUTRIÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA POBRE DE LAGOA DA FAZENDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NINHEIRA.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 12883 1998 - LEI ORDINÁRIA
