Requer seja realizada audiência pública para debater, no âmbito do programa Restaura Minas 2, destinado a ações de restauro em edificações mineiras, os critérios definidos para a escolha das edificações a serem beneficiadas, bem como a utilização, no referido programa, de recursos provenientes do Fundo Estadual de Cultura - FEC -, além da participação do Conselho Estadual de Política Cultural - Consec- MG - na discussão dessas iniciativas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada visita ao Santuário do Bom Jesus de Matozinhos e a seu conjunto de esculturas dos 12 profetas, no Município de Congonhas, para avaliar o impacto da atividade minerária na deterioração desse importante patrimônio do barroco mineiro.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma relativo ao voto de congratulações com a  jornalista e pesquisadora Etiene Martins, pela idealização do projeto das primeiras estátuas de pessoas negras da cidade de Belo Horizonte, que são das estátuas da intelectual e ativista Lélia Gonzalez e da escritora Carolina Maria de Jesus, instaladas no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no centro da capital.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material de Minas Gerais a Estátua do Cristo Redentor do Bairro Milionários, localizado na região do Barreiro, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando sanção

Requer seja realizada visita à Estátua do Juquinha, localizada na  Serra do Cipó, no Município de Santana do Riacho, para verificar as condições de conservação da referida escultura.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado