Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à 18ª Unidade Regional do DER-MG, em Monte Carmelo, pedido de providências para que seja realizada a poda das árvores que apresentam risco de queda ao longo da Rodovia MG-230, até o entroncamento com a BR-365, diante do risco de acidentes, especialmente no período chuvoso.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à 18ª Unidade Regional do DER-MG em Monte Carmelo pedido de providências para realizar a poda das árvores que apresentam risco de queda ao longo da Rodovia MG-230, até o entroncamento com a BR-365, diante do risco de acidentes, especialmente nesse período chuvoso que se inicia.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Carmelo o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de órgãos públicos municipais.)
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24922 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Monte Carmelo, para debater os problemas de fornecimento de energia elétrica na Região do Alto do Paranaíba.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Carmelo o imóvel que especifica. (Destinação: construção da base do Corpo de Bombeiros Militar e a integração das sedes das Polícias Civil, Militar e Rodoviária.)
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Carmelo o imóvel que especifica. (Destinação: construção da base do Corpo de Bombeiros Militar e a integração das sedes das Polícias Civil, Militar e Rodoviária.)
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o asfaltamento da Rodovia LMG-746, que liga o Município de Monte Carmelo ao Município de Chapada de Minas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre o planejamento da execução do asfaltamento da Rodovia LMG-746, que liga o Município de Monte Carmelo ao Município de Chapada de Minas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer sejam encaminhados ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o asfaltamento da Rodovia LMG-746, que liga o Município de Monte Carmelo ao Município de Chapada de Minas, e pedido de informações sobre o planejamento da execução dessa obra.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Monte Carmelo. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
