Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. – EPR Triângulo –, em Uberlândia, pedido de providências para a revisão urgente do planejamento da sinalização e dos retornos na região do posto de gasolina Trevão, no entroncamento da BR-365 com a BR-153.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. – EPR Triângulo –, em Uberlândia, pedido de providências para a revisão urgente do planejamento da sinalização e dos retornos na região do posto de gasolina Trevão, no entroncamento da BR-365 com a BR-153.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei 22473, de 28 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Alegre de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: construção de ginásio poliesportivo.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: LEI 25174 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Montealegrense de Ciclismo - Clube Pedalmonte -, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23489 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Assistencial e Educacional Filadélfia, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei 22473, de 28 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Alegre de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23232 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho das Associações de Ternos de Congadas e Moçambiques de Monte Alegre de Minas, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PSB)
Situação: LEI 22658 2017 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana de Uberlândia.
Autoria: Deputado Elismar Prado sem partido
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação de Alcóolatra de Monte Alegre de Minas, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Arquivado
