Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Pedras de Maria da Cruz pedido de providências para o apoio às comunidades quilombolas do município e para a construção de pontes sobre o Córrego São Pedro, com vistas a garantir o acesso a essas comunidades.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4365 – Policiamento Ostensivo Geral – do Programa 137 – Polícia Ostensiva – do PPAG 2024-2027, intensificar o policiamento ostensivo e principalmente preventivo nas ciclorrotas utilizadas pelos ciclistas em todo o Estado, principalmente nos finais de semana e feriados.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4373 – Policiamento de Proximidade – do Programa 137 – Polícia Ostensiva – do PPAG 2024-2027, realizar apresentações da Banda da Polícia Militar nos terminais Metropolitanos São Gabriel, Vilarinho, Eldorado, Morro Alto, Justinópolis e São Benedito e divulgar o respectivo cronograma.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja atendida, com urgência, a solicitação, datada de 17/6/2024, do Sr. Luiz Fernando da Silva, para obtenção da segunda via do laudo médico, expedido em setembro de 2007, bem como a certidão para fins de aquisição de automóvel com isenção de impostos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação dos trechos que especifica.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Josenópolis pedido de providências para cascalhamento de estradas vicinais do município, em especial daquelas por onde trafegam os veículos de transporte escolar.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre os projetos executivos de pavimentação dos trechos que especifica.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a realização de estudo sobre a instalação de novos portos secos em Minas Gerais, no âmbito da Ação 4291, no Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Sabará pedido de providências para a pavimentação do trecho de 3km de terra da Avenida Country Clube, que liga esse município a Belo Horizonte e por onde passam os ônibus da Linha 9030 – Castanheira.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Ribeirão das Neves pedido de providências para a pavimentação da Rua Sete, próximo à Avenida Tocantins, no Bairro Trevo, via que é itinerário da Linha 3502B.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
