Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública no Município de Manga para debater a deficiência no transporte de pacientes e as dificuldades enfrentadas devido à ausência de uma ponte sobre o Rio São Francisco, particularmente a problemática do uso da balsa.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Quilombola de Brejo São Caetano, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – pedido de providências para que a Comarca de Manga retome a jurisdição sobre o Município de Matias Cardoso, haja vista a maior proximidade geográfica entre os Municípios de Manga e de Matias Cardoso, o que facilitaria o acesso à Justiça pelos cidadãos desses municípios.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para que a Comarca de Manga retome a jurisdição sobre o Município de Matias Cardoso, haja vista a maior proximidade geográfica entre os Municípios de Manga e Matias Cardoso, o que facilitaria o acesso à justiça pelos cidadãos desses municípios.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Manga pelo centenário de sua emancipação, em 7 de setembro de 2023.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para a aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia de Manga, com vistas ao incremento das atividades de enfrentamento da criminalidade na região, em especial nas áreas de povos indígenas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Protetores de Animais de Manga - Apam -, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 24676 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para realização de leilões com vistas à alienação de veículos apreendidos que estão nos pátios de Manga e Itacarambi.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a realização de leilões com vistas à alienação de veículos apreendidos que estão nos pátios de Manga e Itacarambi.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para expansão da sua rede de distribuição de energia com a implantação de subestações nas cidades de Chapada Gaúcha, Januária, Manga, Bonito de Minas, Espinosa, Monte Azul e Formoso, uma vez que elas apresentam grande potencial de geração de energia solar fotovoltaica e dependem de infraestrutura para ampliar a produção de energias renováveis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
