Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Muriaé - Insaúde -, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja autorizada a abertura de turmas da educação de jovens e adultos - EJA -, para o segundo semestre de 2024, na Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas, no Distrito de Belisário, na cidade de Muriaé.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja autorizada a abertura de turmas da educação de jovens e adultos - EJA -, para o segundo semestre de 2024, na Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas, no Distrito de Belisário, na cidade de Muriaé.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que fiscalize possíveis irregularidades no licenciamento ambiental e na operação dos aterros sanitários dos Municípios de Muriaé e Pirapetinga, que estariam em operação com licenças ambientais em desacordo com a legislação vigente, emitidas sem a observância das exigências legais e infralegais necessárias, e para que, caso sejam confirmadas essas possíveis irregularidades, suspenda os licenciamentos ambientais concedidos pelos referidos municípios.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que fiscalize possíveis irregularidades no licenciamento ambiental e na operação dos aterros sanitários dos Municípios de Muriaé e Pirapetinga, que estariam em operação com licenças ambientais em desacordo com a legislação vigente, emitidas sem a observância das exigências legais e infralegais necessárias, e para que, caso sejam confirmadas essas possíveis irregularidades, suspenda os licenciamentos ambientais concedidos pelos referidos municípios.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da articulação intermunicipal na microrregião de Viçosa para a regularização do atendimento oncológico no Município de Muriaé, diante dos impactos da estruturação da rede de atendimento à saúde para o desenvolvimento urbano nessas localidades.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Centro de Treinamento Profissionalizante José Braz, do Centro de Referência de Assistência Social – Cras –, do Centro de Referência Especializado em Assistência Social – Creas – e de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA.)
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Academia Muriaeense de Letras - Amle -, com sede no Município de Muriaé. 3
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente do Centro Universitário Faminas, Unidade Muriaé, pedido de informações acerca das ações adotadas pela instituição sobre a importunação sexual sofrida por uma estudante no banheiro dessa instituição, em 7 de março, especificando-se as medidas de segurança atualmente em vigor para prevenir e combater a importunação sexual nas escolas; programas de conscientização ou orientação voltado para os alunos, professores e funcionários sobre este tema; o tratamento dado às denúncias de importunação sexual; se há um protocolo estabelecido e algum sistema de monitoramento ou acompanhamento da segurança dentro das instituições de ensino.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Centro Universitário Faminas, Unidade Muriaé, pedido de informações acerca das ações adotadas pela instituição em relação à importunação sexual sofrida por uma estudante no banheiro dessa instituição, em 7/3/2024, especificando-se as medidas de segurança atualmente em vigor para prevenir e combater a importunação sexual nas escolas; os programas de conscientização ou orientação voltados para os alunos, professores e funcionários sobre esse tema; o tratamento dado às denúncias de importunação sexual; a existência de um protocolo estabelecido e de algum sistema de monitoramento ou acompanhamento da segurança dentro das instituições de ensino.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
