Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam encaminhados às Câmaras Municipais de Ouro Fino, Andradas, Monte Sião e Jacutinga os requerimentos aprovados na 23ª Reunião Extraordinária da comissão, ocorrida em 4/12/2024.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o jubileu do Santuário de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa de Monte Sião, que foi elevado solenemente à categoria de santuário em 5 de novembro de 1999.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Declara de utilidade pública a Federação de Rodeios de Minas Gerais, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada visita às praças de pedágio da BR-459, localizadas no Município de Pouso Alegre, sentido Santa Rita do Sapucaí, Caldas e Senador José Bento, além da praça de pedágio em construção da MG-146, entre Ouro Fino e Monte Sião, com a finalidade de fiscalizar as estradas concedidas na região Sul de Minas, para a qual sejam convidados representantes do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, que são responsáveis pela gestão do contrato.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para melhorias na estrutura física e operacional da Delegacia da Polícia Civil de Monte Sião.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para melhorias na estrutura física e operacional da Delegacia da Polícia Civil de Monte Sião.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações acerca das concessões rodoviárias do governo do Estado, em especial os Lotes 2 e 3 de rodovias do Sul de Minas, entre São Sebastião do Paraíso e Três Corações, entre Alfenas e a MG-863, entre Santana da Vargem e Boa Esperança, entre Varginha e Santana da Vargem, entre Santana da Vargem e Nepomuceno, e envolvendo os municípios da mesorregião: Poços de Caldas, Andradas, Santa Rita do Sapucaí, Gonçalves, São Bento do Sapucaí, Conceição dos Ouros, Pouso Alegre e Jacutinga, na divisa com Itapira (SP); Bueno Brandão, Inconfidentes e Santa Rita de Caldas, na divisa com Santo Antônio do Jardim (SP); e Itajubá, Ouro Fino e Monte Sião, na divisa com Águas de Lindóia (SP), especificando-se quando se iniciam as obras e quais os prazos de conclusão delas, qual o cronograma de cobrança dos pedágios, qual o prazo para conclusão de cada trecho, tanto no que se refere ao recapeamento quanto no que diz respeito à duplicação de cada um deles, quais serão os valores das tarifas de pedágio e se os carros que trafegam entre as cidades mais de uma vez ao dia terão tarifas diferenciadas; se as pessoas hipossuficientes terão tratamento mais benéfico por parte da concessionária; se o pedágio será cobrado apenas em trechos já duplicados e recapeados ou em toda a extensão das rodovias; se o movimento pendular entre uma cidade e outra ensejará um tratamento especial aos usuários das rodovias; se o deslocamento curto que envolver a passagem pelas praças de pedágio ensejará um tratamento diferenciado para os referidos usuários; se o deslocamento, envolvendo a passagem pela praça de pedágio, entre distrito, comunidade rural e sede de município será isento; quais os locais das praças de pedágio e o valor detalhado do pedágio em cada praça; e qual a distância mínima entre uma praça e outra.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: construção da sede da Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Sião e ampliação de serviços públicos por meio de seus departamentos.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.268/2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo às Famílias Carentes de Monte Sião, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24297 2023 - Lei Ordinária
