Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - em Mar de Espanha pedido de providências para implementação urgente de medidas para melhorias na qualidade do serviço de energia elétrica nesse município.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - em Mar de Espanha pedido de providências para implementação urgente de medidas para melhorias na qualidade do serviço de energia elétrica nesse município.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buraco na MG-126, no trecho entre Mar de Espanha e Chiador, na divisa com o Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que a rodovia se encontra em condições precárias.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buraco na MG-126, no trecho entre Mar de Espanha e Chiador, na divisa com o Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que a rodovia se encontra em condições precárias.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Casa da Benção de Ação Social, com sede no Município de Mar de Espanha.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: LEI 24596 2023 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho de acesso da Rodovia MG-126 que liga o Município de Mar de Espanha ao Município de Bicas.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA AGRÍCOLA.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 19463 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16796 2007 - LEI ORDINÁRIA
