PL PROJETO DE LEI 2533/2024
Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o circuito turístico conhecido como Região Encantos de Minas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-862, que liga Luminárias a Três Corações.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho da rodovia MGC-354, que liga os Municípios de Luminárias e Lavras.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24548 2023 - Lei Ordinária
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação do Grupo da Terceira Idade Lumivida de Luminárias, com sede no Município de Luminárias.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22939 2018 - Lei Ordinária
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JAIR DE ANDRADE REZENDE AO ACESSO RODOVIÁRIO QUE LIGA A CIDADE DE INGAÍ À BR-354.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO