Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para que seja realizado recapeamento e asfaltamento do trecho da Rodovia MG-108 que liga os Municípios de Lajinha e Mutum, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade desse trecho e de garantir maior segurança para a população local; e para que sejam realizadas obras de manutenção, capina e outras intervenções necessárias para assegurar um tráfego mais seguro na via.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas obras de recapeamento e pavimentação da Rodovia MG- 108, no trecho que liga o Município de Lajinha à BR-262.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Promotora do Bem - Probem -, com sede no Município de Lajinha.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: LEI 24160 2022 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação de Amparo ao Idoso Monte Moriá, com sede no Município de Lajinha.

Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Arquivado

Altera dispositivos da Lei 18991, de 1º de julho de 2010, que dispõe sobre a finalidade do uso de imóvel doado pelo Estado. (Destinação: construção de um parque de exposição, um parque industrial, estação de tratamento de água, prédio escolar, unidade de saúde e casas populares.)

Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: LEI 22214 2016 - Lei Ordinária