Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Januária pedido de informações sobre a denúncia de atribuição aos profissionais da educação básica das atividades dos auxiliares de serviços da educação básica - ASBs - na Escola Estadual Moacir Cândido, em Chapada Gaúcha, durante a paralisação desta categoria ocorrida em 21 de março de 2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para levar o programa Cemig Agro aos  Municípios de Jaíba, Itacarambi, Espinosa, Porteirinha, Diamantina, Corinto, Buritizeiro, Rio Pardo de Minas, Montes Claros, Arinos e Chapada Gaúcha.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de providências para a criação de hemocentro nas cidades de Janaúba e Espinosa, bem como de posto avançado de coleta externa nas cidades de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja iniciada imediatamente a reforma da estrutura da ponte sobre o Rio São Francisco, situada entre os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Januária, uma vez que a referida ponte está em estado precário, oferecendo riscos à segurança dos pedestres, motoristas e ao tráfego de cargas e de veículos leves na região.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de São Francisco pedido de providências para apuração rápida da acusação de lesão corporal praticada contra o casal de pescadores e vazanteiros artesanais, Ornel Fernandes da Mota, 76 anos, e Rosita Nascimento da Mota, 74 anos, ocorrida em território tradicional no Município de São Francisco.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado