Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a construção de um trevo no cruzamento da MG-255, no Km 47, com o início da Avenida do Contorno Caio Nárcio Rodrigues da Silveira, no Município de Itapagipe, tendo em vista o risco que os usuários da via estão enfrentando no local, onde há pouca visibilidade e tráfego intenso de caminhões.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas as devidas reparações, bem como a urgente restauração na MG-255, próximo ao Km 16.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapagipe os imóveis que especifica. (Destinação: implantação de área habitacional.)

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: LEI 24501 2023 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA LAR PARA ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.)

Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: LEI 20603 2013 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPAJIPE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GIL BRASILEIRO DA SILVA.)

Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: LEI 18724 2010 - LEI ORDINÁRIA