Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a entidade Associação de Pais e Estudantes de Itaú de Minas - Apeim.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao contorno da Rodovia MG-050 no Município de Itaú de Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado a congada de Itaú de Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a situação do aceite do Município de Itaú de Minas para o cofinanciamento estadual para implantação, no município, de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas –, conforme disposto na Resolução CIB nº 7, de 2024, que pactua critérios de elegibilidade e partilha de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – Feas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Centro de Integração Social Chame, com sede no Município de Itaú de Minas.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Companhia de Reis de Itaú de Minas, com sede no Município de Itaú de Minas.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 21839 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Federação de Associações de Artesãos e Produtores Caseiros do Sul e do Sudoeste Mineiro - FEDART -, com sede no Município de Itaú de Minas.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 21722 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITAÚ DE MINAS - ACEIM).
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)
Situação: LEI 21625 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUZ DO SERVIR DE ITAÚ DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: LEI 21469 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ITAÚ ATLÉTICO CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20695 2013 - LEI ORDINÁRIA
