Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

80 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6548/2023

Requer seja encaminhado à Mesa o vídeo da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações nºs 9, 20 e 21/2023, realizada em 7/12/2023, para que os questionamentos apresentados na reunião quanto ao comportamento do sabatinado durante a sabatina sejam avaliados e sejam tomadas as providências necessárias ao caso. 

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4687/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações consubstanciadas em cópia da indicação de membro titular e membro suplente para compor o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, nos termos do inciso IV do art 4º da Lei Complementar 159, de 2017.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

MSG MENSAGEM 98/2023

Mensagem 98 2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 48 2023, que indica Breno Esteves Lasmar para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Publicado

MSG MENSAGEM 99/2023

Mensagem 99 2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 49 2023, que indica Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Publicado

IND INDICAÇÃO 48/2023

Indica Breno Esteves Lasmar para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 49/2023

Indica Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5454/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para enviar a esta Casa cópia da indicação de membro titular e membro suplente para compor o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, nos termos do inciso IV do art 4° da Lei Complementar 159, de 2017.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 47/2023

Indica o nome de Pedro Cláudio Coutinho Leitão para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 46/2023

Indica o nome de Maxwell Boaventura Barbosa para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 45/2023

Indica o nome de Luciano Sathler Rosa Guimarães para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão