Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

33 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9084/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a participação da Aneel, da Anatel, da Cemig, do Ministério Público, da Semad e das prefeituras, notadamente as da Região Metropolitana de Belo Horizonte, os problemas e os impactos estéticos, de segurança e funcionais causados pelos fios abandonados nos postes das cidades.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6955/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para instalação de iluminação na LMG-650, no KM 27, entre os Municípios de Medina e Comercinho, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8571/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para instalação de iluminação na LMG-650, no KM 27, entre os Municípios de Medina e Comercinho, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6403/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a ampliação e instalação de iluminação na MG-010, na divisa dos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6402/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implementação de iluminação ao longo da MG-010, no trecho compreendido entre o Bairro Jardim da Glória e o galpão do Mercado Livre, uma vez que a carência de iluminação compromete significativamente a visibilidade da sinalização.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6401/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a manutenção e instalação de iluminação na MG-010, especificamente no ponto de ônibus localizado no Bairro Morro Alto, no sentido aeroporto, pois a ausência de luminosidade adequada tem contribuído para um ambiente de insegurança, já que os motoristas trafegam em alta velocidade pela via.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6400/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se proceda à verificação e à manutenção preventiva da iluminação pública na MG-010, na altura dos km 17 e18, no trevo de acesso à MG-424, e nos km 28-29.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7667/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a ampliação e instalação de iluminação na MG-010, na divisa dos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7666/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implementação de iluminação ao longo da MG-010, no trecho compreendido entre o Bairro Jardim da Glória e o galpão do Mercado Livre, uma vez que a carência de iluminação compromete significativamente a visibilidade da sinalização.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7665/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a manutenção e instalação de iluminação na MG-010, especificamente no ponto de ônibus localizado no Bairro Morro Alto, no sentido aeroporto, pois a ausência de luminosidade adequada tem contribuído para um ambiente de insegurança, já que os motoristas trafegam em alta velocidade pela via.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado