Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

21 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3428/2025

Declara de utilidade pública a Associação do Motociclismo - AMI -, com sede no Município de Ibiá.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9226/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a realização de reparos na Rodovia BR-365, especificamente no Km 469-55, próximo ao entroncamento que liga a referida rodovia ao Município de Ibiá, trecho que corre sério risco de ruptura, colocando em perigo os usuários da rodovia. 

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

PL PROJETO DE LEI 2471/2024

Declara de utilidade pública a Associação Ibiá Esporte Clube - IEC -, com sede no Município de Ibiá. (Alterado pela emenda 1: Ibiá Esporte Clube.)

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando sanção

2 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3838/2023

Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a celebração do aniversário dos centenários municípios de  Coromandel, Bicas, Miraí, Cataguases, Ibiá, Ipanema, Itanhandu, Luz, Manga, Matias Barbosa, Mesquita e Itabirito.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3153/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação das Rodovias MG-230, no trecho que liga os Municípios de Patrocínio e de Salitre de Minas, e MG-187, entre os Municípios de Salitre de Minas e de Ibiá.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Proposição não recebida

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2638/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de duplicação da BR-262, do trecho de Uberaba, Araxá, Ibiá, Campos Altos, Luz e Bom Despacho a Nova Serrana.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 727/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento com urgência da Rodovia MG-187, sobretudo para a realização dos serviços de tapa-buraco no trecho entre os Municípios de Salitre e Ibiá, cuja situação se encontra muito crítica, o que vem colocando em risco a vida das pessoas que trafegam por essa rodovia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 107/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento com urgência da Rodovia MG-187 sobretudo para a realização dos serviços de tapa-buraco no trecho entre os Municípios de Salitre e Ibiá, cuja situação se encontra muito crítica, o que vem colocando em risco a vida das pessoas que trafegam por essa rodovia.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado