Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

12 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9226/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a realização de reparos na Rodovia BR-365, especificamente no Km 469-55, próximo ao entroncamento que liga a referida rodovia ao Município de Ibiá, trecho que corre sério risco de ruptura, colocando em perigo os usuários da rodovia. 

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

PL PROJETO DE LEI 2471/2024

Declara de utilidade pública a Associação Ibiá Esporte Clube - IEC -, com sede no Município de Ibiá.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

2 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2638/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de duplicação da BR-262, do trecho de Uberaba, Araxá, Ibiá, Campos Altos, Luz e Bom Despacho a Nova Serrana.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 727/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento com urgência da Rodovia MG-187, sobretudo para a realização dos serviços de tapa-buraco no trecho entre os Municípios de Salitre e Ibiá, cuja situação se encontra muito crítica, o que vem colocando em risco a vida das pessoas que trafegam por essa rodovia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 107/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento com urgência da Rodovia MG-187 sobretudo para a realização dos serviços de tapa-buraco no trecho entre os Municípios de Salitre e Ibiá, cuja situação se encontra muito crítica, o que vem colocando em risco a vida das pessoas que trafegam por essa rodovia.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5479/2018

Declara de utilidade pública a Associação dos Congados e Moçambique de Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Ibiá.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5164/2018

Declara de utilidade pública a Associação comunitária de Tobati, com sede no Município de Ibiá.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4787/2017

Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo - Instituto do Amor, com sede no Município de Ibiá. (Alterado pela emenda 1: Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo.)

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)

Situação: LEI 23193 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra