Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para apoiar o desenvolvimento da Rota dos Caminhos Franciscanos, entre Teófilo Otoni e o Santuário de Nossa Senhora dos Anjos, em Itambacuri.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado o santuário e a imagem de Nossa Senhora dos Anjos, no Município de Itambacuri.
Autoria: Deputado Dr. Jorge Ali (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itambacuri, para debater com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - a precariedade no fornecimento de energia elétrica aos cidadãos desse município.
Autoria: Deputado Dr. Jorge Ali (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino, em Teófilo Otoni, e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação da titularidade do imóvel onde funciona a Escola Estadual Carlos Prates, localizada em Itambacuri, consubstanciadas em cópia autenticada do título de propriedade do imóvel onde está localizada a referida escola; documentação que evidencie quaisquer encargos, ônus ou limitações associadas à propriedade do imóvel, incluindo hipotecas, penhoras ou litígios pendentes; e qualquer contrato de convênio ou cessão de uso do imóvel, se aplicável, juntamente com os detalhes do arrendatário ou cessionário.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino, em Teófilo Otoni, e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação da titularidade do imóvel onde funciona a Escola Estadual Carlos Prates, localizada em Itambacuri, consubstanciadas em cópia autenticada do título de propriedade do imóvel onde está localizada a referida escola; documentação que evidencie quaisquer encargos, ônus ou limitações associadas à propriedade do imóvel, incluindo hipotecas, penhoras ou litígios pendentes; e qualquer contrato de convênio ou cessão de uso do imóvel, se aplicável, juntamente com os detalhes do arrendatário ou cessionário.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a avaliação da conduta do 2°-Sgt. PM Marcelo José Ferreira (matrícula n° 127.029-7) e do Cb. PM Rodrigo Mendes Gomes (matrícula n° 149.055-6), lotados no 1º Grupamento do 1º Pelotão da 155ª Companhia do 19º Batalhão da 15ª Região de Polícia Militar da PMMG, durante atendimento a uma ocorrência de incêndio em uma residência no Município de Itambacuri, no dia 27/8/2023, com vistas à abertura de processo de promoção por ato de bravura dos referidos militares.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a estadualização do trecho de estrada rodoviária, que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que ocorra a liberação dos recursos emergenciais para a reconstrução da cozinha da Escola Estadual Madre Serafina de Jesus, localizada em Itambacuri, tendo em vista a ocorrência de incêndio no prédio da unidade escolar em 23 de fevereiro de 2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que ocorra a liberação dos recursos emergenciais para a reconstrução da cozinha da Escola Estadual Madre Serafina de Jesus, localizada em Itambacuri, tendo em vista a ocorrência de incêndio no prédio da unidade escolar em 23 de fevereiro de 2023.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Deus, Cristo e Caridade, com sede no Município de Itambacuri.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
