Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

6 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6449/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para realizar a troca dos transformadores da rede elétrica da zona rural de Galileia.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7805/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para realizar a troca dos transformadores da rede elétrica da zona rural de Galileia.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1535/2023

Dá denominação à LMG-773, que liga os Municípios de São Geraldo do Baixio e de Galileia.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3636/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Galiléia o imóvel que especifica. (Destinação: construção de Escola Municipal.)

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3635/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Galiléia o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos municipais.)

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3634/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Galiléia o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos municipais.)

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra