Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

15 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3343/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Galiléia o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal de Cultura.)

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3342/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Galiléia o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de uma capela velório.)

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3339/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Galiléia o imóvel que especifica. (Destinação: efetivação da instalação de uma Unidade de Saúde da Família.)

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3341/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Galiléia o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma creche municipal.)

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3340/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Galiléia o imóvel que especifica. (Destinação: implantação do Programa Reurb.)

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7805/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para realizar a troca dos transformadores da rede elétrica da zona rural de Galileia.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6449/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para realizar a troca dos transformadores da rede elétrica da zona rural de Galileia.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1535/2023

Dá denominação à LMG-773, que liga os Municípios de São Geraldo do Baixio e de Galileia.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2820/2023

Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que se apure se houve contaminação no Rio Doce, em níveis acima dos permitidos, pelo produto Tanfloc SG, especialmente nos Municípios de Galileia, Alpercata, Governador Valadares, Belo Oriente, Pedra Corrida, Itueta e Aimorés. 

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2985/2023

Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que se apure se houve contaminação no Rio Doce, em níveis acima dos permitidos, pelo produto Tanfloc SG, especialmente nos Municípios de Galiléia, Alpercata, Governador Valadares, Belo Oriente, Pedra Corrida, Itueta e Aimorés. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado