Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a retirada dos quebra- molas instalados na BR-365, entre os Municípios de Patrocínio e Guimarânia, ou sua imediata sinalização com a distância de segurança, visto que sua colocação foi realizada de forma irresponsável e tem ocasionado acidentes.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a retirada dos quebra- molas instalados na BR-365, entre os Municípios de Patrocínio e Guimarânia, ou sua imediata sinalização com a distância de segurança, visto que sua colocação foi realizada de forma irresponsável e tem ocasionado acidentes.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Guimarânia.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 24304 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a transferir ao Município de Guimarânia o imóvel que especifica. (Destinação: a ser definida pelo Município de Guimarânia/MG de acordo com sua conveniência.)
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guimarânia o trecho de rodovia que especifica.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 22815 2017 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO.)
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
