Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Proíbe a exploração do gás de folhelho no Estado pelo método de fratura hidráulica.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig - pedido de informações consubstanciadas em cópia do estudo sobre a redução de IPVA para veículos movidos a gás natural veicular enviado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sede -, de forma a subsidiar a Casa quanto à viabilidade ou não da implementação da medida citada no estudo.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o novo programa Farmácia Popular, lançado pelo governo federal, abordando o bloqueio de 2 milhões no programa e no auxílio-gás.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com a Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig -, a ampliação da rede de gasodutos, onde estão previstos investimentos da ordem de R$5.000.800.000,00.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig - pedido de informações consubstanciadas em cópia do estudo sobre a redução de IPVA para veículos movidos a GNV enviado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sede -, de forma a subsidiar a Casa quanto à viabilidade ou não da implementação da medida citada no estudo.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a utilização de gás veicular natural - GNV - e a sobrevivência do mercado para esse produto.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Altera o inciso XIX do art 3º da Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências. (Inclui veículo usado na isenção de IPVA prevista no inc XIX do art 3º.)
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para verificar denúncia de vazamento de gás nas regiões Leste e Oeste ao longo do Rio Arrudas, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para verificar denúncia de vazamento de gás nas regiões Leste e Oeste ao longo do Rio Arrudas, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Altera o inciso XIX do art 3º da Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências. (Altera inciso XIX do art 3º, isentando de IPVA veículo novo, fabricado no Estado, movido a etanol.)
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Anexado
