Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, "campus" de Frutal, os imóveis que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater as providências possíveis para a regularização dos imóveis localizados na Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg –, “campus” de Frutal, bem como a suspensão do Edital de Tomada de Subsídios - Secgeral-Seplag nº 1/2024.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - os imóveis que especifica. (Destinação: ampliação da capacidade de ensino, pesquisa e extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – Unidade de Frutal.)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Frutal pedido de providências para que seja garantida a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Frutal neste ano e nos próximos anos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Frutal pedido de providências para que seja garantida a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Frutal neste ano e nos próximos anos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Autoriza a desafetação e a doação de trechos rodoviários para fins de municipalização. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
Declara de utilidade pública o Centro de Educação Infantil Nosso Lar Júlia de Carvalho, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: LEI 24709 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Frutalense de Esporte, Ação Social e Cultura - Afesc -, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 24159 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública Rural - Consep Rural - dos Municípios de Frutal e Comendador Gomes, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 24403 2023 - Lei Ordinária
