RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9611/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, nas ações de fomento à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado, incentive a fluoretação da água, conforme limites e orientações do Ministério da Saúde.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado