PL PROJETO DE LEI 2302/2024
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Marujada Nossa Senhora do Rosário, do Município de Felício dos Santos.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Marujada Nossa Senhora do Rosário, do Município de Felício dos Santos.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Felício dos Santos o título de Capital Mineira do Urucum.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão