Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

10 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7173/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater sobre os 150 anos da Imigração Italiana no Brasil, celebrado no dia 21/2/2024 e para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o  Comitato degli Italiani all'Estero - Circoscrizione Minas Gerais-Brasile - Comites MG.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8239/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a valorização da comunidade italiana estabelecida no Estado e sua influência nas experiências gastronômicas, turísticas e econômicas, bem como prestar homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Minas-Itália.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7921/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a valorização da comunidade italiana estabelecida no Estado e sua influência nas experiências gastronômicas, turísticas e econômicas, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Minas-Itália.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4227/2023

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações, consubstanciadas em relatório técnico da viagem oficial feita à Europa, em setembro de 2023, para vistoriar obras, no qual se especifique a composição da equipe técnica que o acompanhou nessa viagem.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV)... Ver todos

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3268/2021

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho do Imigrante Italiano, composto pelos Municípios de Ouro Fino, Jacutinga e Monte Sião.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3083/2021

Confere ao Município de Ouro Fino o título de Berço da imigração italiana no Estado.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 183/2019

Institui o Dia Estadual da Comunidade Italiana.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

3 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4251/2017

Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Imigrante Trentino-Tirolês em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)

Situação: Arquivado

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4213/2017

Institui o dia estadual do imigrante italiano.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 2 contra