PL PROJETO DE LEI 264/2023
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando sanção
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação Clube da Terceira Idade "Idade Feliz", com sede no Município de Entre-Rios de Minas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23181 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva São Sebastião Esporte Clube, com sede no Município de Entre-Rios de Minas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Entrerriense Futebol Clube, com sede no Município de Entre-Rios de Minas.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado