Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para normalizar de forma urgente o abastecimento de água no Distrito de Castro do Município de Entre Rios de Minas, que se encontra em situação de irregularidade.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para melhorias urgentes na Rodovia MG-270, uma via de extrema importância que conecta a BR-381, em Carmópolis de Minas, passando por Passa Tempo, Desterro de Entre Rios e Entre Rios de Minas à BR-040, na altura de Joaquim Murtinho, para eliminação dos buracos e recuperação do asfalto, construção de acostamentos e reinstalação de sinalização adequada, como placas indicativas e sinais de trânsito.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para melhorias urgentes na Rodovia MG-270, uma via de extrema importância que conecta a BR-381, em Carmópolis de Minas, passando por Passa Tempo, Desterro de Entre Rios e Entre Rios de Minas à BR-040, na altura de Joaquim Murtinho, para eliminação dos buracos e recuperação do asfalto, construção de acostamentos e reinstalação de sinalização adequada, como placas indicativas e sinais de trânsito.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Clube da Terceira Idade "Idade Feliz", com sede no Município de Entre-Rios de Minas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23181 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva São Sebastião Esporte Clube, com sede no Município de Entre-Rios de Minas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Entrerriense Futebol Clube, com sede no Município de Entre-Rios de Minas.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ENTRE-RIOS DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17693 2008 - LEI ORDINÁRIA
