Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater projeto conduzido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, em parceria com a indústria moveleira de Ubá, na Zona da Mata, com o objetivo de buscar a melhoria na qualidade da produção florestal da silvicultura para a fabricação de móveis, e outras perspectivas para atender à demanda por matéria-prima qualificada na região, que é o segundo maior polo moveleiro do Brasil.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam feitos estudos para a implantação de uma unidade da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - no Município de Paracatu, para atendimento à região Noroeste do Estado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam feitos estudos para a implantação de uma unidade da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - no Município de Paracatu, para atendimento à região Noroeste do Estado.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que sejam alocados recursos orçamentários para a manutenção de infraestrutura (equipamentos e prédios) da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig –, que encontra dificuldades para executar projetos de pesquisa impulsionados pela aprovação Lei 24821, de 14/6/2024.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para restauração da sede do "campus" experimental da Epamig, localizado no Município de Caldas.
Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para restauração da sede do "campus" experimental da Epamig, localizado no Município de Caldas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 22570, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado. (Estende à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG – a obrigatoriedade de implementação de políticas voltadas para a democratização do acesso e para a promoção de condições de permanência dos estudantes nos cursos por ela mantidos.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de informações sobre as iniciativas dessa instituição para o resgate e a multiplicação de sementes crioulas de arroz, feijão e milho, essenciais à promoção da segurança alimentar e nutricional do povo mineiro.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de informações sobre as iniciativas dessa instituição para o resgate e a multiplicação de sementes crioulas de arroz, feijão e milho, essenciais à promoção da segurança alimentar e nutricional do povo mineiro.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
