Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito de Natalândia pedido de informações consubstanciadas em relatório de execução das emendas parlamentares indicadas ao município desde o exercício financeiro de 2017, visando dar transparência às ações do mandato do deputado Sargento Rodrigues, bem como acompanhar o status das indicações, todas em prol dos natalandenses.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG -, em atendimento ao Requerimento nº 5.727/2024, pedido de informações consubstanciadas em relatório da execução da emenda parlamentar de sua autoria, no valor total de R$ 2.045.000,00, com a data de pagamento do valor indicado, bem como a previsão de entrega dos objetos aos beneficiários.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo o "status" atual da execução da emenda parlamentar de sua autoria, no valor total de R$964.950,00, acompanhado da data de pagamento do valor indicado, bem como da previsão de entrega dos objetos aos beneficiários.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, em atendimento ao Requerimento nº 5.726/2024, pedido de informações consubstanciadas em relatório atualizado da execução da emenda parlamentar de sua autoria, no valor total de R$ 4.055.950,00, com a data de pagamento do valor indicado e a previsão de entrega dos objetos aos beneficiários.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações, em atendimento ao Requerimento nº 5.729/2024, consubstanciadas em relatório atualizado da situação da execução da emenda parlamentar de sua autoria, no valor total de R $1.004.000,00, com a data de pagamento do valor indicado e a previsão de entrega dos objetos aos beneficiários.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Veto parcial à Proposição de Lei 25896, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Veto rejeitado parcialmente
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para analisar a viabilidade de realizar transferência de recursos de emendas parlamentares diretamente para as Apaes, sem passar pelos municípios.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para analisar a viabilidade de realizar transferência de recursos de emendas parlamentares diretamente para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes -, sem passar pelos municípios, pedido decorrente da 1ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 26/6/2024, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Doutor Paulo (PRD) e Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Natalândia pedido de informações consubstanciadas em relatório de execução das emendas parlamentares indicadas ao município desde o exercício financeiro de 2017, visando dar transparência às ações do mandato deste parlamentar, bem como acompanhar o "status" das indicações, todas em prol dos natalandenses.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja informado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais que serão entregues os kits que menciona, adquiridos por meio de emenda de sua autoria, para as unidades de Polícia Militar que especifica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
