RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12425/2025
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a realização da Jornada do Paciente com Neuromielite Óptica -NMO - no Estado.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
44 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9427/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que apoie técnica e financeiramente os municípios nas ações de promoção da saúde da população negra do Sul do Estado, com foco na prevenção do glaucoma e do infarto.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10919/2024
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Saúde para debater a situação dos transplantes de córneas em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2771/2024
PL 2771/2024
Agora
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Institui a Política Estadual de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na Educação.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10121/2024
Requer seja realizada audiência pública para a entrega à NMO-Brasil dos diplomas referentes aos votos de congratulações aprovados por meio do Requerimento nº 10.118/2024.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9211/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da saúde das mulheres acometidas por neuromielite óptica no Estado e as ações cabíveis ao Poder Público para oferecer melhores condições de vida às portadoras da doença.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2168/2024
PL 2168/2024
Agora
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Estabelece a Política Estadual de Garantias às Pessoas com Albinismo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2066/2024
PL 2066/2024
Agora
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Institui, no âmbito do Estado, o mês de abril como mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira, com a criação da campanha "Abril Marrom".
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6951/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 539 2023, que dispõe sobre a regulamentação do setor óptico no Estado e tramita na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, com a participação do presidente da Sociedade Mineira de Oftalmologia, da presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia e de membros da diretoria das entidades referidas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1821/2023
PL 1821/2023
Agora
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Dispõe sobre a instituição da campanha estadual de ações preventivas de conscientização do ceratocone no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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