Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública referente ao Projeto de Lei 2777 2024, que institui o Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado Renal e do Combate à Doença Renal Crônica, para atender ao disposto na Lei 22858, de 2018.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui o Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado Renal e do Combate a Doença Renal Crônica.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fornecimento, com urgência, de 15 aparelhos para hemodiálise à entidade filantrópica sem fins lucrativos Fundação Hospitalar Badaró Júnior, em Minas Novas, que necessita desses novos aparelhos em razão de sua ampliação para atender o volume de pacientes que dependem da hemodiálise para preservação de sua saúde.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Institui a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área de hemodiálise, no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a que seja feita uma parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Santa Luzia, para a implantação de um centro de hemodiálise na cidade; e que seja ofertado, no hospital de Santa Luzia, atendimento na área de ortopedia, incluindo também cirurgias ortopédicas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a que seja feita uma parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Santa Luzia, para a implantação de um centro de hemodiálise na cidade; e que seja ofertado no hospital de Santa Luzia atendimento na área de ortopedia, incluindo também cirurgias ortopédicas.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações a fim de se identificar o número atual de pacientes do SUS classificados como oncológicos agressivos e em tratamento de hemodiálise.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número atual de pacientes do SUS classificados como oncológicos agressivos e em tratamento de hemodiálise.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Assegura à pessoa afetada por nefropatia grave de natureza crônica o direito de ser enquadrada no conceito definido na Lei 13465, de 12 de janeiro de 2000.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento por profissional de fisioterapia de pacientes com doença renal crônica durante a hemodiálise, na forma que menciona.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: LEI 24634 2024 - Lei Ordinária
