Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para normalizar, em caráter de urgência, o fornecimento das fórmulas metabólicas para pacientes com fenilcetonúria - PKU -, tendo em vista a essencialidade do insumo para evitar o agravamento de condições de saúde como danos neurológicos, motores e comportamentais.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para normalizar, em caráter de urgência, o fornecimento das fórmulas metabólicas para pacientes com fenilcetonúria – PKU –, tendo em vista a essencialidade do insumo para evitar o agravamento de condições de saúde como danos neurológicos, motores e comportamentais, e para esclarecer a razão da irregularidade no fornecimento do referido insumo, considerando-se a sua aquisição, e se detalharem os cronogramas de fornecimento contínuo.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Institui o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Anexado

Institui o Estatuto dos Portadores de Doenças Raras no Estado.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da normalização do fornecimento do suplemento nutricional PKU 3 no Estado.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão