Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações acerca da previsão para execução de obras de pavimentação e asfaltamento da MG- 124, nos trechos que ligam Itamarandiba a Senador Modestino Gonçalves e a Capelinha.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Diamantina - Acad -, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para levar o programa Cemig Agro aos Municípios de Jaíba, Itacarambi, Espinosa, Porteirinha, Diamantina, Corinto, Buritizeiro, Rio Pardo de Minas, Montes Claros, Arinos e Chapada Gaúcha.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações acerca da previsão para execução de obras de pavimentação e asfaltamento da MG- 124, nos trechos que ligam Itamarandiba a Senador Modestino Gonçalves e a Capelinha.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festividades de Carnaval realizadas no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Diamantina o imóvel que especifica. (Destinação: construção de moradias populares para os moradores da Ocupação Vitória e implantação de equipamentos públicos de saúde, educação, assistência social, esporte e lazer.)
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11114 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Ocupação Vitória, no Município de Diamantina, para averiguar as condições de moradia e de acesso à saúde, à educação e à alimentação dos moradores e das moradoras, que demandam o aprimoramento e avanço das políticas públicas de assistência social.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que avalie as condições estruturais da ponte de madeira existente nas proximidades da Cachoeira dos Cristais, em Diamantina, no entorno da Serra de mesmo nome, patrimônio cultural tombado pelo Estado, verificando também a viabilidade, se for o caso, de restauração do referido bem.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que verifique as condições de trafegabilidade das vias internas do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina, bem como das demais rotas de acesso aos atrativos turísticos da referida unidade de conservação, para que possam ser tomadas as providências cabíveis ou promovidas as articulações institucionais necessárias para a adequada manutenção dos trechos que necessitarem de intervenção.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
