Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o transporte aquaviário por balsas na Região dos Lagos de Furnas e Peixoto, em especial a travessia do trecho entre os Municípios de Delfinópolis e Cássia.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Delfinópolis, com sede no Município de Delfinópolis.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22298 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Rural de Olhos D'Água da Canastra, com sede no Município de Delfinópolis.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação à rodovia que menciona, que liga os Municípios de Cássia e Delfinópolis.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22107 2016 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21350 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 20329 2012 - LEI ORDINÁRIA
