Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento de Passagem de Pedra e Laranjão, com sede no Município de Curral de Dentro.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem sejam encaminhadas à Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas, à Prefeitura Municipal de Curral de Dentro, à Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas, à Câmara Municipal de Curral de Dentro, à Secretaria de Estado de Governo e à Fundação João Pinheiro as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater a proposta de alteração na lei do limite territorial dos Municípios de Curral de Dentro e Santa Cruz de Salinas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Prefeitura Municipal de Curral de Dentro e à Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a proposta de alteração na lei que estabelece o limite territorial dos Municípios de Curral de Dentro e de Santa Cruz de Salinas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Curral de Dentro e à Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas pedido de providências para a criação de grupo de trabalho com vistas a debater e encontrar as vias legais de atendimento das demandas das Comunidades Rurais Passagem de Pedra, Laranjão e Caraíbas, que pleiteiam ser reconhecidas formalmente como pertencentes ao Município de Curral de Dentro.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Curral de Dentro pedido de informações detalhadas relativas a todos os serviços públicos ofertados às comunidades rurais Passagem de Pedra, Laranjão e Caraíbas, considerando-se que representantes das cerca de 86 famílias das referidas comunidades manifestaram, em audiência pública, realizada em 13/11/2023, interesse de pertencer a esse município, por sua ligação cultural, histórica e geográfica com aquelas comunidades.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Curral de Dentro pedido de informações detalhadas relativas a todos os serviços públicos ofertados às comunidades rurais Passagem de Pedra, Laranjão e Caraíbas, considerando-se que representantes das cerca de 86 famílias das referidas comunidades manifestaram, em audiência pública realizada em 13/11/2023, interesse de pertencer a esse município, por sua ligação cultural, histórica e geográfica com essas comunidades.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Curral de Dentro e à Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas pedido de providências para a criação de grupo de trabalho com vistas a debater e encontrar as vias legais de atendimento das demandas das comunidades rurais Passagem de Pedra, Laranjão e Caraíbas, que pleiteiam ser reconhecidas formalmente como pertencentes ao Município de Curral de Dentro.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Boa Sorte - ACBS -, com sede no Município de Curral de Dentro.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando votação da redação final
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente do Ágape - ABA - , com sede no Município de Curral de Dentro.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24869 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja asfaltado o trecho da LMG-629 no entroncamento de Mato Verde com Santo Antônio do Retiro e Rio Pardo de Minas e o trecho do Distrito de Mirandópolis, no Município de Taiobeiras, até o Município de Curral de Dentro.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
